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Tag: STF

TEORI ZAVASCKI

Relator da Lava Jato morre nesta quinta-feira em misteriosa queda de avião; saiba detalhes

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O filho do ministro, também publicou a seguinte mensagem no Facebook: “Amigos, infelizmente, o pais estava no avião que caiu! Por favor, rezem por um milagre”.

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NA MIRA

Supremo torna réu o deputado Bolsonaro por injúria e incitação ao estupro

Postado em Publicado em 2 comentários em Supremo torna réu o deputado Bolsonaro por injúria e incitação ao estupro

Foram aceitos dois processos: uma denúncia por incitação ao estupro e uma queixa-crime para processá-lo por injúria. Se condenado, Bolsonaro poderá ser preso por até seis meses, além de pagar multa.

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VAI E VEM

Após decisão de ministro do STF, Lula não assume Casa Civil e volta para mãos de Moro

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Outras decisões semelhantes, em outras Varas de Justiça, também foram proferidas e cassadas por Tribunais Federais. Com a decisão de Gilmar Mendes, acaba o impasse de decisões divergentes nas instâncias inferiores da Justiça.

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CASSAÇÃO

Supremo Tribunal Federal dá um prazo de 10 dias para Eduardo Cunha se defender de acusações

Postado em Publicado em 1 comentário em Supremo Tribunal Federal dá um prazo de 10 dias para Eduardo Cunha se defender de acusações

Depois que Cunha se manifestar, caberá ao relator do processo elaborar um voto e submetê-lo ao plenário do tribunal. A expectativa é de que o julgamento ocorra entre o fim de fevereiro e o início de março.

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ZELOTES: Ministra do STF nega pedido ao filho de Lula que teria ter acesso a investigação

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Segundo as investigações da Zelotes, as empresas de marketing esportivo dele receberam R$ 2,5 milhões em pagamentos da Marcondes e Mautoni, banca de advogados especializada na representação de montadoras automotivas em entidades do setor, como a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos (Anfavea) e o Sindicato Nacional da Indústria de Veículos (Sinfavea).

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Janot pede afastamento de Cunha por intimidar e constranges testemunhas na CPI

Postado em Publicado em 5 comentários em Janot pede afastamento de Cunha por intimidar e constranges testemunhas na CPI

Os dados constam no pedido de afastamento de Cunha do cargo apresentado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta noite. O pedido foi protocolado no gabinete do ministro Teori Zavascki, que é relator da Lava Jato no STF. A decisão sobre o afastamento deverá caber ao plenário da Corte.

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LAVA JATO: STF autoriza convocação do ex-presidente Lula na condição de ‘informante’

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Em relação a Lula, Teori atendeu ao pedido da Polícia Federal, que também recebeu aval da Procuradoria Geral da República. O ministro destaca que o fato de o petista prestar depoimento não o coloca como investigado.

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