Waldemar aprova projetos de sua relatoria na Câmara

Publicado às 05h53 desta segunda-feira (8)

Da Assessoria

O vice-líder do Governo na Câmara e membro titular da Comissão de Constituição, Justiça é Cidadania – CCJC, Waldemar Oliveira do Avante teve aprovados Projetos de Lei de sua relatoria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. São eles:

1- PDL 1044/2021 aprova a renovação outorgada à Associação de Movimento Cultural Pró-Cidadão de Buíque para executar o serviço da radiodifusão comunitária no município de Buíque.

2- PDL 1057/2021 autoriza a Associação Amigos de Ponte dos Carvalhos executar o serviço da radiodifusão comunitária no município do Cabo de Santo Agostinho.

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Além desses projetos, Waldemar ainda acompanha tramitação dos projetos de sua autoria

PL 2206/2023
Ementa: Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para dispor sobre percentual mínimo de contratação de pessoa idosa pelas empresas com 100 (cem) ou mais empregado.

PL 1885/2023
Ementa: Institui a Política Nacional de Prevenção e Combate à Violência nas Escolas.

PL 919/2023
Ementa: Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, a fim de explicitar a natureza alimentar dos honorários advocatícios.

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PL 825/2023
Ementa: Obriga o Médico-veterinário a notificar os órgãos policiais competentes a ocorrência de maus-tratos a animal. O deputado pernambucano continua com a mão no arado para trabalhar para na principal Comissão da casa por Pernambuco e pelo Brasil.